O Drama Argentino
O drama argentino é antigo: vem dos anos 40, tempo em que a economia do país vizinho era a quinta maior do mundo. Sua gênese é simples: ditaduras de direita, populismo de esquerda, estatismo e políticas de antolhos do FMI.
Nenhum país consegue resistir a essa combinação.
No governo Menem, os recursos externos foram aplicados em projetos de ampliação do aparato do Estado, com a criação de um grande número de empregos artificiais no setor público e em grandes empresas privadas, naturalmente naquelas com robustas influências políticas. Com isso, os investimentos nas pequenas e médias empresas, especialmente as do setor exportador, diminuíram. O regime fiscal insalubre praticado pelo populismo político e sancionado pelo FMI explica por que a quarta parte da dívida dos mercados emergentes em títulos está denominada em papéis, federais e provinciais, do governo argentino. Um inacreditável contra-senso: privatizar para expandir o setor público. Só mesmo na América Latina e, em especial, na Argentina, país que tem uma alma bastante difícil de resistir às análises racionais.
Não é difícil apontar as causas do drama argentino: 1) no plano político, o populismo, tradicional em um país que produziu, entre outros fenômenos, Juan Domingo, Evita e Isabelita Perón; 2) no econômico, após os desastres dos Planos Austrais, a teimosia do ministro Domingo Cavallo, primeiro adotando o "currency board" e depois insistindo em sua manutenção, mesmo após diversas crises mundiais e a mudança de regime cambial feita pelo Brasil em 1999 (o "currency board" era como se um mendigo tentasse entrar para sócio do Country Club...); 3) no plano moral, a corrupção associada à forte presença do Estado na economia e aos setores da iniciativa privada por ele privilegiados.
Quais as saídas, considerando o elevadíssimo índice de desemprego, a fortíssima insatisfação popular e a possibilidade de virem a ocorrer até novas ameaças à democracia? Infelizmente, não há panacéia nem solução indolor e existem, a rigor, três possibilidades.
A primeira seria apenas um alívio temporário: a obtenção de novos recursos do FMI proporcionaria tão-somente uma sobrevida de alguns meses e deve ser descartada, pois não resolveria a questão crucial de como sair corretamente do "corralito". A dolarização da economia, que seria equivalente ao "currency board" que provocou a crise, deve também ser esquecida.
A segunda seria cruel: a hiperinflação aberta. Como o equilíbrio somente ocorreria, teoricamente, a salários reais negativos, o que seria inviável na prática, o governo provocaria uma hiperinflação, emitindo pesos que permitissem o desbloqueio das contas bancárias, gerando fortes aumentos de preços e uma acentuada desvalorização do peso. Cessados seus efeitos, o país, aos poucos, iria retornando à normalidade. Paralelamente, far-se-ia uma substancial reforma no Estado, eliminando-se o déficit federal e o das Províncias e estimulando-se a poupança e o investimento privados, a partir de uma redução de impostos da ordem de 20%.
A terceira seria uma deflação provocada por uma moratória, em que o governo repudiaria toda a sua dívida, estabeleceria uma taxa de recolhimento compulsório de 100% e aceitaria a falência do sistema bancário, impondo perdas aos depositantes proporcionais aos depósitos. Haveria brusca redução no déficit público, que precisaria ser complementada com um corte da ordem de 20% tanto nos gastos como nos impostos, para mudar definitivamente o regime fiscal. Os investimentos externos, por algum tempo, seriam carta fora do baralho, até que a credibilidade fosse restaurada.
A recente tentativa de transformar os depósitos bloqueados em títulos só poderá ter algum êxito caso o governo mude de fato o regime fiscal do país.
Medidas monetárias isoladas são inócuas: em face da gravidade do problema, a solução está muito mais em um acordo político para eliminar o déficit crônico do que em malabarismos da política econômica.
Longe de ser efeito de políticas "neoliberais", a crise vem de sua ausência: populismo, utilização de recursos de privatizações para expandir o próprio setor público e regime de "currency board", tudo como em um tango com letra bem trágica... e com o povo passando fome.
Ubiratan Iorio
Fonte: http://www.jt.estadao.com.br/editorias/02/07/06/artigos001.html
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